Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
20/03/2024 às 10:44
Término
20/03/2024 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 7/2024 CAPADR - Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, ouvido o Plenário, que se faça o convite ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Deputado Paulo Teixeira, para apresentar os planos e programas do Ministério, para a agricultura familiar e reforma agrária, para o ano de 2024.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados presentes.

  • REQ 10/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4592 de 2023: Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional.

    Aprovada

    • Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do deputado Padre João.

  • REQ 12/2024 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater os gargalos e desafios para o escoamento da safra brasileira nos próximos anos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Alberto Fraga, Cononel Assis, Evair Vieira de Melo, Marcon, Gabriel Mota e Eli Borges; e com a inclusão do Ministro dos Portos e Aeroportos; de representante da OCB; e de representante do grupo Imetame, do Espírito Santo.

  • REQ 14/2024 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater o crescente numero de Pedidos de recuperação judicial no setor do agronegócio.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do deputado Alceu Moreira.

  • REQ 15/2024 CAPADR - Requer Moção de aplausos à Nater Coop pelos seus 60 anos de história e contribuições significativas ao desenvolvimento socioeconômico e agrícola.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2024 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater as diretrizes e os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a respeito dos processos de demarcação de terras indígenas no país, após a aprovação da Lei 14.701 de 2023 (Marco Temporal) pelo Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Pedro Lupion (PP-PR), Rodolfo Nogueira (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Alberto Fraga e Gabriel Mota.

  • PL 4484/2021 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de contaminação de pescado pela Doença de Haff.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3037/2023 - Confere ao Município de Mirim Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Melhor Arroz.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Relator: Pezenti (MDB-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3887/2023 - Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para permitir o ajuste do preço do arrendamento rural em quantidade fixa de frutos ou produtos, conforme costumes locais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Padre João.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4634/2023 - Confere ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Jabuticaba, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção e preservação desta fruta emblemática, bem como seu compromisso com a promoção do turismo e da cultura relacionados à jabuticabeira.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Adriano do Baldy (PP-GO).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 8/2024 CAPADR - Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Goés, para informar sobre a atuação da pasta no Projeto de Integração do Rio São Francisco.

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 9/2024 CAPADR - Requeiro nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre o uso dos defensivos agrícolas neonicotinóides na agropecuária brasileira.

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 11/2024 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a moratória da soja.

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 13/2024 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 121/2022 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas que forem distribuídas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3355/2023 - Confere ao Município de Milhã, no Estado de Ceará, o título de Capital Nacional da Terra do Leite.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4095/2023 - Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5059/2023 - Cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, cujo objetivo é resgatar a capacidade de produção das famílias da agricultura familiar e de pequenas propriedades rurais, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.