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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/03/2024 às 11:33
Término
20/03/2024 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 56/2023 CDE - Requerimento de aditamento do requerimento principal n° 45/2023- Para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.

    Aprovada

    • Autor: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Florentino Neto (PT-PI) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

  • REQ 4/2024 CDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2024, do Poder Executivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição do Dep. Sidney Leite e a com a inclusão de convidados: representantes do Ministério Público do Trabalho, do Movimento Inovação Digital, da Empresa In-Drive, e da FEMBRAPP.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

  • REQ 6/2024 CDE - Requer a o aditamento do Requerimento Nº 45/2023, que requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão para discutir e analisar os impactos econômicos nos Estados do Norte das obras a serem realizadas na BR-319.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de convidados: representantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Florentino Neto (PT-PI).

  • REQ 7/2024 CDE - Requer a realização de missão oficial de membros da Comissão e da Câmara dos Deputados para realizar visita institucional na Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, e em instalações fabris localizadas no Polo Industrial de Manaus.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 3