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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/03/2024 às 10:35
Término
13/03/2024 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2024 CVT - Requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão de Viação e Transportes com o intuito de tipificar como crime condutas de subtração de equipamentos de telecomunicações e fornecimento de energia, prejudiciais ao setor ferroviário, visando fortalecer a proteção e a integridade do sistema de transporte ferroviário.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2024 CVT - Requer a realização do XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito da Comissão de Viação e Transportes.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 195/2022 - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 991/2023 - Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1