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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Haroldo Cathedral por Participante Pedro Aihara

Troca da mesa Presidente Pedro Aihara por Participante Zé Haroldo Cathedral

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/03/2024 às 13:38
Término
13/03/2024 às 14:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2024 CIDOSO - Requer autorização para utilizar recursos da previsão orçamentária mensal da Comissão no custeio de despesas com serviços de alimentação em reuniões técnicas, mesas redondas e cerimônias agendadas além da recepção de autoridades convidadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 2/2024 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para que seja debatida a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 3/2024 CIDOSO - REQUER a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) para tratar dos princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade 2024 e destacar a porvindoura celebração dos seus 60 anos de mobilização social em 2024.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 4/2024 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 5/2024 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho Interministerial que debateu a elaboração da Política Nacional de Cuidados.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 6/2024 CIDOSO - Requer a realização de seminário na ALEGO (Assembleia Legislativa do Estado de Goiás) para debater a situação das Instituições de Longa Permanência para os Idosos no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 7/2024 CIDOSO - Requer a realização de visita técnica ao 10º Batalhão de Bombeiros Militar (10º BBM) em Divinópolis - MG, para conhecer o Projeto Social Bombeiro Sênior.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com Moção de Aplauso.

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 8/2024 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.

    Aprovada

    • Autor: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 9/2024 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a certidão negativa de antecedentes criminais para o trabalho de cuidado de pessoas idosas.

    Aprovada

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 1

      Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 1

  • PL 3021/2011 - Acrescenta o inciso III ao art. 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.