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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Vitor Lippi

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/03/2024 às 10:41
Término
13/03/2024 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 1/2024 CDE - Requer realização de audiência pública para debater a relação do comércio de camarões entre o Brasil e a China.

    Aprovada

    • Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Florentino Neto (PT-PI).

  • PL 583/2020 - Altera a Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012 (Lei Carolina Dieckmann), para dispor sobre a prevenção da ação de assediadores perpetrada por meio da captação de imagens não autorizadas com a utilização de equipamentos fotográficos digitais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 3/2024 CDE - Requeiro, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno desta Casa, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico-CDE, para a Criação de Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

    • Autor: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Florentino Neto (PT-PI), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).