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PLENÁRIO 16/06/2004

Informações

Local
Plenário
Início
16/06/2004 às 14:10
Término
16/06/2004 às 19:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 183/2004 - Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

      DCD 17 06 04 PÁG 28688 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

  • PL 3443/2004 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 06 04 PÁG 28688 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 438/2001 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - ADEMIR ANDRADE

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 17 06 04 PÁG 28688 COL 02.

    • 1

      Continuação da discussão em primeiro turno.