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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 19/03/2024 - Eleição para 1° vice-presidente e discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição para 1° vice-presidente e discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
19/03/2024 às 16:08
Término
19/03/2024 às 17:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2024 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "As mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do PROIFES pela deputada Alice Portugal e, com a solicitação de inclusão de um representante do Ministério da Educação pelo deputado Rogério Correia.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 2

      Encaminhou a votação a deputada Sâmia Bomfim.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os deputados Reimont, Rogério Correia, Alice Portugal e Erika Kokay.

  • REQ 3/2024 CASP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a solicitação da autora para substituição do Senhor Dario Carnevalli Durigan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, por um representante do Ministério da Fazenda.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Erika Kokay.

  • REQ 4/2024 CASP - Requer a realização de Fórum em Belo Horizonte para debater com a população propostas para urbanização da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, conforme dispõe as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou o deputado Rogério Correia.

  • REQ 5/2024 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF) pela deputada Erika Kokay; um representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) pelo deputado Reimont, e da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) pelo deputado Rogério Correia.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 2

      Encaminhou a votação o deputado Rogério Correia.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os deputados Reimont, Prof. Reginaldo Veras, Rogério Correia, Erika Kokay, Alice Portugal e Sâmia Bomfim.

  • PL 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 9