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PLENÁRIO 18/12/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Soraya Santos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilson Marques por Participante Prof. Paulo Fernando

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Gilson Marques

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/12/2023 às 17:04
Término
18/12/2023 às 20:42
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1402/2023 - Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 141; total: 445.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3584/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Marangoni (UNIÃO-SP), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 4125/2023 - Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 7.926, de 2014.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rafael Prudente (MDB-DF), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.