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COMISSÃO DO ESPORTE 20/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 20/12/2023 às 13:22
Término: 20/12/2023 às 13:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

REQ 90/2023 CESPO - Requer realização de audiência pública para debater o futsal brasileiro, planejamento e programas desenvolvimento da modalidade.

Aprovada
- Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Lido o Requerimento pelo Autor, Deputado Daniel Trzeciak.

Propostas não analisadas 4

PL 229/2022 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
- Autor: do Senado Federal - Romário
- Relator: Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2754/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 186-A do Decreto n° 6.759 de 05 de fevereiro de 2009.
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
- Relatora: Helena Lima (MDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, com emenda, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 2818/2022, e do PL 3036/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2434/2023 - Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências.
- Autor: Luciano Azevedo (PSD-RS)
- Relator: Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4273/2023 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes.
- Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
- Relator: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

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