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PLENÁRIO 14/12/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Prof. Paulo Fernando

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Adriana Ventura

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/12/2023 às 17:54
Término
14/12/2023 às 23:18
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 1187/2023 - Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 33

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.187-A/2023) (PLV 19/2023).

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP).

    • 31

      Votação da Redação Final.

    • 30

      Mantido o texto. Sim: 238; não: 36; abstenção: 1; total: 275.

    • 29

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 28

      Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) Parágrafo 2º ART 30A, apresentado a MPV 1187/2023 (art. 161, I)

    • 27

      Mantido o texto. Sim: 246; não: 29; total: 275.

    • 26

      Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 25

      Votação do DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) Parágrafo 1º ART 30A, apresentado a MPV 1187/2023 (art. 161, I).

    • 24

      Mantido o texto. Sim: 241; não: 38; total: 279.

    • 23

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 22

      Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "incluído o poder de compra governamental para o desenvolvimento dos territórios", no inciso XII, ART 30-A, apresentado a MPV 1187/2023. (art. 161, I)

    • 21

      Mantido o texto. Sim: 225; não: 32; total: 257.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 19

      Votação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado do Caput do art 30A, apresentado a MPV 1187/2023 (art. 161, I).

    • 18

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 229; não: 49; total: 278.

    • 17

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 16

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 221; não: 40; abstenção: 3; total: 264.

    • 15

      Encaminharam a Votação do Parecer Preliminar: Dep. Silvio Antonio (PL-MA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 13

      Encaminhou a Votação do Parecer Preliminar o Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 12

      Votação preliminar em turno único.

    • 11

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Silvio Antonio (PL-MA).

    • 10

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 201; total: 263.

    • 9

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 219; abstenção: 2; total: 259.

    • 4

      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 314/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.187/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/12/2023 - 274ª Sessão).