Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marangoni por Participante Acácio Favacho

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Marangoni

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
20/12/2023 às 11:25
Término
20/12/2023 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 2

  • PL 419/2020 - Altera o Estatuto das Cidades para estabelecer que o Plano Diretor do Município deverá estabelecer requisitos para a realização de eventos que envolvam a aglomeração de pessoas em logradouro público.

    • Autor: Fernando Borja (AVANTE-MG)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.

  • PL 87/2022 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre a alocação de recursos federais para serviços de saneamento básico concedidos pelo critério do maior valor de outorga ou transferido por meio da alienação de ativos ou do controle acionário de empresa estatal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de ofício.