Acompanhe

REQ 52/2004 CREDN - Requer a realização de um evento expositivo para apresentação do Programa Calha Norte

REQ 53/2004 CREDN - Solicita que seja convidado o Sr. Secretário-Geral da UNCTAD, o Embaixador Rubens Ricupero, para comparecer a esta Comissão a fim de apresentar as principais conclusões da décima primeira conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento - UNCTAD XI

REQ 54/2004 CREDN - Requer a realização de um Seminário Internacional em conjunto com a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

REQ 55/2004 CREDN - Requer apresentação de Moção, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso brasileiro dirigindo-se, respeitosamente, ao Parlamento da Indonésia na esperança de contar com sua colaboração para que seja concedida clemência a um cidadão brasileiro, Marcos Archer, condenado à morte por um tribunal indonésio.

REQ 56/2004 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater "Relações Trabalhistas de ex-funcionários brasileiros contratados pelas Embaixadas e organismos internacionais sediadas no território nacional".

REQ 41/2004 CREDN - Solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Faixa de Fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil

REQ 44/2004 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Executivo Federal, por intemédio do Ministério das Relações Exteriores, de apresentação de expressa declaração perante o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas - ONU, de preocupação da República Federativa do Brasil frente às Resoluções 1422/1487 do Conselho de Segurança.

REQ 48/2004 CREDN - Requer seja oficiado o Ministério das Relações Exteriores para prestar informações acerca de acordos do MERCOSUL.

REQ 49/2004 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição pela China de desembarque em seu território de soja produzida no Brasil.

REQ 50/2004 CREDN - Requer, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o apoio institucional para promoção e divulgação do primeiro Concurso Nacional de Teses de Mestrado e/ou Doutorado sobre Temas e Políticas de Defesa Nacional.

REQ 51/2004 CREDN - Requer que seja constituído um grupo parlamentar, com membros dessa Comissão, para, em Missão Oficial na Venezuela, acompanhar o referendo revogatório contra o Presidenta da República Hugo Chávez.

PL 495/2003 - Autoriza a criação de Batalhões Militares de Vigilância.

PL 2352/2000 - Dispõe sobre valores de gratificação a ser paga a policiais pela apreensão de armas de fogo.

PL 2752/2000 - Disciplina a contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

PL 3049/2004 - Dispõe sobre o reconhecimento da condição de ex-combatente dos militares brasileiros que integraram o 20º Contingente do Batalhão de Suez, em 1967.