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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/06/2004

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
16/06/2004 às 10:40
Término
16/06/2004 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2624/2003 - Proíbe o funcionamento de sinalizadores sonoros de entrada e saída de garagem durante o horário compreendido entre 22:00 às 08:00 horas, em todo Território Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: VIEIRA REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 98/2004 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário para discussão do Anteprojeto de Lei que institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 787/2003 - Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Walter Feldman.