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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/06/2004

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
16/06/2004 às 10:27
Término
16/06/2004 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2320/2003 - Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para dispor sobre as condições para a denominação suplementar de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação.

    Aprovada

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PL-PR)
    • Relator: Philemon Rodrigues (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Albuquerque

Propostas não analisadas 4

  • REQ 70/2004 CVT - Solicitam seja realizada reunião de audiência pública para exposição e debate sobre Alternativas Logísticas de Saídas das Ferrovias para o Oceano Pacífico.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2004 CVT - Solicitam seja realizada reunião de audiência pública para exposição e debate sobre os Gargalos Operacionais Prioritários das Ferrovias do País.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2467/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2872/2004 - Altera o art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução regular de passageiros em carrocerias de veículos de carga ou mistos, na área rural.

    • Autor: LEANDRO VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Aracely de Paula (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Philemon Rodrigues.