Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS 12/12/2023 - Ministro Waldez Góes fala das ações de prevenção a desastres naturais

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ana Paula Lima por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Ana Paula Lima

Informações

Tema
Ministro Waldez Góes fala das ações de prevenção a desastres naturais
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/12/2023 às 14:49
Término
12/12/2023 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 21/2023 CEDESNAT - Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais à cidade de Maceió/AL, com ônus para a Câmara dos Deputados, tendo em vista o iminente colapso da mina da Braskem.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2023 CEDESNAT - Requer a realização de audiência pública externa dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais na cidade de Salvador/BA, para discutir o problema da grave seca que assola o Estado

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração de audiência pública para reunião externa.

  • REQ 23/2023 CEDESNAT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, no intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática mundial considerando perdas e danos.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2023 CEDESNAT - Requer a realização de uma visita técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2023 CEDESNAT - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater o estado atual do conhecimento sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta em geral e sobre o território brasileiro em particular

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2023 CEDESNAT - Requer a realização de uma visita técnica ao Município do Rio de Janeiro para conhecimento in loco de iniciativas de monitaramento e prevenção, bem como situações de risco e vulnerabilidade a desastres socioambientais.

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2023 CEDESNAT - Requer a solicitação de informações e documentos aos governos Estaduais e às Prefeituras das capitais brasileiras a fim de avaliar a situação atual das políticas de prevenção e enfrentamento dos desastres socioambientais

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2023 CEDESNAT - Requer a realização de reuniões técnicas com os setores da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) responsáveis pelo financiamento de obras de infraestrutura e prevenção a desastres socioambientais.

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2023 CEDESNAT - Requer a realização de estudo sobre a legislação em vigor e sobre projetos em tramitação nesta casa de leis relacionados com o enfrentamento das mudanças climáticas e com a prevenção de desastres socioambientais.

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.