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COMISSÃO DE TRABALHO 13/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Vicentinho por Participante Simone Marquetto

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Vicentinho

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Luiz Gastão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/12/2023 às 10:35
Término
13/12/2023 às 13:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 105/2023 CTRAB - Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego, à UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho, e a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal pela elaboração do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Vicentinho subscreveu o Requerimento.

  • PL 3030/2022 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando.

  • PL 5094/2020 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

  • PL 4816/2023 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Multimídia.

    Aprovada

    • Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 17