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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 12/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dorinaldo Malafaia por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Dorinaldo Malafaia

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/12/2023 às 14:51
Término
12/12/2023 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 91/2023 CPOVOS - Requer a realização do Seminário Externo sobre a Retomada Terra Mãe, localizada no município de Betim – MG.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 92/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para tratar com sobre Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, residentes em territórios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho causada pela Mineradora Vale

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 93/2023 CPOVOS - Requer realização de Diligência junto aos Povos Indígenas em territórios atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho - MG.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2023 CPOVOS - Requer realização de Seminário para tratar de violações de Direitos na Comunidade Tejuco, em Brumadinho, Minas Gerais

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para debater o Acordo de Escazú, a Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos e os Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 96/2023 CPOVOS - Requer realização de Audiência Pública para tratar com o tema de Financeirização da Natureza e Impacto sobre Territórios Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 97/2023 CPOVOS - Requer a realização do Seminário Externo sobre a Proteção do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Serra da Serpentina - MG, ameaçada pela mineração, sobretudo pelo Projeto Serpentina da Vale S/A.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 98/2023 CPOVOS - Requer a realização do Seminário Externo sobre os Impactos Socioambientais da Exploração do Lítio no Vale do Jequitinhonha.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 99/2023 CPOVOS - Requer a realização do Seminário Externo sobre a proteção do Meio Ambiente e das Comunidades Quilombolas da região do Serro - MG, gravemente ameaçadas pela mineração.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2023 CPOVOS - Requer a realização de diligência no município de Grão Mogol, em Minas Gerais, para verificar a situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário sobre as Ações realizadas por esta Comissão da Amazônia e dos Povos Originário e Tradicionais, bem como pelos demais órgãos relativos à Política dos Povos Originários e Tradicionais a nível nacional.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

  • REQ 102/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública sobre as violações dos direitos da comunidade tradicional Quilombola do Campinho, situada no município de Congonhas - MG.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 103/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário Externo sobre a Situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol - MG.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 104/2023 CPOVOS - Requer a realização de Seminário Externo sobre a Situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Alto Rio Pardo, no município de Indaiabira - MG.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Paulo Guedes (PT-MG).

  • REQ 105/2023 CPOVOS - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais no ano de 2023, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa º 80, de 2019.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Paulo Guedes (PT-MG) e Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

  • PL 6024/2019 - Altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1305/2022 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.738, de 2008, para explicitar a aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério indígena.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Velloso e Silvia Waiãpi.