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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 15/06/2004

Detalhes

Local:
Plenário 15, do Anexo II
Início:
15/06/2004 às 15h30
Término:
15/06/2004 às 16h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 42/2004 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para conhecer e debater a atuação do Programa Calha Norte.

    • Autor: Antonio Nogueira (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 43/2004 - Solicita que sejam convidados o Sr. Claudio Botelho, Representante da Cooperativa Mista dos Armadores e Demais Profissionais de Pesca de Bragança, o Sr. Ivanildo Pontes, Representante do Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá - SINPESCA, o Dr. Ítalo José Araruna Vieira, Diretor do Centro de Pesquisa do Norte - CEPENOR, o Sr. Francisco de Paula, Diretor do SINPESCA, o Sr. Orlando Lobato, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Pará e o Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor da Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA, para prestarem esclarecimentos sobre a real situação da política pesqueira na Região Amazônica.

    • Autor: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 47/2004 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia com a presença do Ministro da Justiça, da Ministra de Minas e Energia e do Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM e do Senador Romero Jucá, para debaterem sobre o Projeto de Lei nº 1.610/1996 que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, §1º, 231, §3º, da Constituição Federal".

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • REQ 48/2004 - Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre irregularidades veiculadas na imprensa referentes à extração e comercialização de madeira no Brasil.

    • Autor: Agnaldo Muniz (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade
  • PL 2812/2003 - Estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jefferson Peres(PDT-AM)
    • Relator: Francisco Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2603/2003 - Concede às microempresas e empresas de pequeno porte isenção da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Anselmo (PT-RO)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer