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COMISSÃO DE TURISMO 16/06/2004

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
16/06/2004 às 15:07
Término
16/06/2004 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1616/2003 - Dispõe sobre condições a serem observadas na implantação de infra-estrutura turística por micro e pequenas empresas financiadas por recursos públicos federais

    Aprovada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1633/2003 - Modifica o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.

    Aprovada

    • Autor: JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2142/2003 - Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico do Estado e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relatora: Mariângela Duarte (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2706/2003 - Institui o Selo de Qualidade Nacional de Turismo, no âmbito do Território Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Enio Tatico (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 63/2004 CTUR - Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestar informações sobre a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior divulgada pelo Governo Federal, no dia 31 de março deste ano.

    • Autor: JOÃO MENDES DE JESUS (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a seguinte alteração: substitui o Senhor Luiz Fernando Furlan pelo Senhor Alessandro Teixeira, diretor da Apex-Brasil.

  • REQ 64/2004 CTUR - Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT, Senhor Clésio Andrade, a fim de prestar informações sobre as condições em que se encontram as estradas brasileiras para o transporte de turistas.

    • Autor: JOÃO MENDES DE JESUS (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a seguinte alteração: seja convidado também um diretor técnico do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte, do Ministério dos Transportes.

  • REQ 65/2004 CTUR - Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira Nascimento, a fim de prestar informações sobre o estado de conservação e os novos investimentos que serão aplicados nas estradas brasileiras.

    • Autor: JOÃO MENDES DE JESUS (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento em virtude da aprovação do Requerimento nº 64/2004 - CTD.

  • REQ 68/2004 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Ary da Silva Graça Filho, para expor a situação do Voleibol Brasileiro.

    • Autores: DELEY (PV-RJ), IVAN RANZOLIN (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1367/2003 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Orlando Desconsi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 2492/2003 - Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Hamilton Casara (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.