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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/06/2004
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 16, do Anexo II.
- Início
- 15/06/2004 às 17:05
- Término
- 15/06/2004 às 17:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 204/2004 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM para debater a verticalização na comercialização de combustíveis.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 205/2004 CME - Requer sejam convidados a Dra. Maria das Graças - Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, o Prof. Dr. Miguel Dabdoud da USP/Ribeirão Preto e representante da EMBRAPA, para apresentarem importantes informações e esclarecimentos sobre o BIODIESEL, em REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, conforme Requerimento 30/04 aprovado naquela comissão.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 207/2004 CME - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir a respeito do PL nº 856/1995, que dispõe sobre regime de trabalho dos petroleiros.
- Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 210/2004 CME - Convida o Presidente da Petrobrás para, em audiência pública, apresentar o Plano Estratégico 2015.
- Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.
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REQ 211/2004 CME - Requer informações ao Departamento nacional de Produção Mineral - DNPM, sobre denúncia de provável irregularidade administrativa no DNPM - processo 821.431/87.
- Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 212/2004 CME - Requer seja a Sessão Plenária da Casa transformada em Comissão Geral, em 22/11/2004, cujo tema será "retrospectiva e futuro do setor elétrico".
- Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.
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PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
- Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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