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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 21/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Defensor Stélio Dener por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Defensor Stélio Dener

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
21/11/2023 às 14:42
Término
21/11/2023 às 15:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 88/2023 CPOVOS - Nos termos do art. 58 § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 24, III, 255 a 258. Do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que, ouvida a Comissão, seja realizada reunião de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater “Os impactos socioambientais decorrentes da instalação de linhas de transmissão em territórios indígenas na Amazônia”.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Célia Xakriabá e Juliana Cardoso.

  • REQ 89/2023 CPOVOS - Requer a realização de visita técnica ao Território Indígena Xakriabá, em Minas Gerais, na ocasião da apresentação do plano de trabalho e da consulta prévia a este povo em relação à obra da BR-135, com a presença da FUNAI, do DNIT, antropólogos e demais profissionais interessados.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 90/2023 CPOVOS - Requer a realização de diligência ao Território Indígena Xakriabá, em Minas Gerais, na ocasião da visita de integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ao território em comento para debater a inclusão dos nomes tradicionais dos povos indígenas em documentos oficiais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso e pelo Dep. Defensor Stélio Dener.

  • PL 4014/2023 - Dispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Iniciada a Discussão. Discutiu a matéria a Dep. Célia Xakriabá e o Dep. Defensor Stélio Dener.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2156/2023 - Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE)
    • Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora.