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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 16/06/2004

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
16/06/2004 às 10:20
Término
16/06/2004 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 1709/2003 - Dá a denominação "Rodovia Wilson Pinheiro" à BR - 317.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Sibá Machado
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6961/2002 - Denomina "Rodovia Synval Guazzelli", o trecho da rodovia BR-116, entre as cidades de Vacaria e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: José Ivo Sartori (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 585/2003 - Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Federal de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul para Aeroporto Federal Gaudêncio Machado Ramos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1138/2003 - Acrescenta o nome do Professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1531/2003 - Institui o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: MEDEIROS (PL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2000/2003 - Denomina Rodovia "Joaquim Prata dos Santos" o trecho da Rodovia BR 262 / MG, que vai de Uberaba na BR-050 / MG até a BR-153 / MG (Boa Sorte).

    Aprovada

    • Autor: NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2768/2003 - Institui o dia Nacional do Servidor Público Municipal

    Rejeitada

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2948/2004 - Institui o dia 26 de outubro como o "Dia Nacional do Tropeiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 125/2004 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Descaso Público com os prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 126/2004 CE - Solicita a realização de audiência pública para debatermos sobre o Sistema Nacional de Cultura

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PLP 314/2002 - Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que "Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2827/2003 - Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Iara Bernardi

  • PL 3195/2004 - Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto

  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Seabra

  • PL 776/2003 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Osvaldo Biolchi

  • PL 1997/2003 - Dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Severiano Alves.