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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Fernanda por Participante Daniel Agrobom

Troca da mesa Presidente Daniel Agrobom por Participante Coronel Fernanda

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
22/11/2023 às 11:30
Término
22/11/2023 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 36/2023 CINDRE - Requer a formação de comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada na cidade de Dubai, do dia 30 de novembro ao dia 12 de dezembro de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito e encaminhado pelo Deputado Cabo Gilberto Silva, aprovado.

  • REQ 37/2023 CINDRE - Requer o envio de convite ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre o Decreto nº 11.688, de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária de áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e seus impactos para o desenvolvimento da região.

    Aprovada

    • Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2023 CINDRE - Requer a realização de Visita Técnica em data a ser marcada, para verificar a situação da transposição do rio São Francisco, no Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 80/2022 - Institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado João Daniel.

  • PL 1331/2019 - Cria a Área de Livre Comércio do Nordeste.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.