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COMISSÃO DE TURISMO 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
22/11/2023 às 15:33
Término
22/11/2023 às 16:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 40/2023 CTUR - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 24, IV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com o objetivo "Para discutir o Empreendimento MARAEY “Estudo de Impacto Ambiental, Social e Econômico” do projeto perante a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados..

    Aprovada

    • Autor: Washington Quaquá (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Jorge Goetten(PL/SC).

  • REQ 41/2023 CTUR - Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Marta Rossi e Eduardo Zorzanello, realizadores da 35ª edição do FESTURIS – Feira Internacional de Turismo.

    Aprovada

    • Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2437/2022 - Estabelece o tratamento isonômico de todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).

  • PL 3264/2023 - Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4099/2023 - Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, para acrescentar as Agências de Turismo Receptivo entre as modalidades de Agências de Turismo.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bacelar (PV/BA), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

  • PL 4402/2023 - Confere ao município de Ilhéus, no estado da Bahia, o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bacelar (PV/BA), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).