Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 22/11/2023 - Discussão e votação do PLOA 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação do PLOA 2024
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
22/11/2023 às 12:00
Término
22/11/2023 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • SOR 1/2023 CSAUDE - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 8.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 2/2023 CSAUDE - Dep. Antonio Andrade - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas). Valor 4.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 22, 45, 56, 59 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 4/2023 CSAUDE - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 140.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 7, 23, 29, 42, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,000.

  • SOR 6/2023 CSAUDE - Dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 7/2023 CSAUDE - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 23, 29, 42, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 9/2023 CSAUDE - Dep. Bebeto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde). Valor 80.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 14/2023 CSAUDE - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 571 (Desenvolvimento Científico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 21ED (Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil) - Valor 100.000.000

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, nos termos da funcional programática 10.571.5120.21ED.0001, com o objetivo de reforçar investimentos no Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil). Acréscimo de R$ 100.000.000,00.

  • SOR 16/2023 CSAUDE - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 92.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 6, 9, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 20/2023 CSAUDE - Dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 21, 28, 44, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 21/2023 CSAUDE - Dep. Leo Prates - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 13.500.000.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 28, 44, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 22/2023 CSAUDE - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 45, 56, 59 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00

  • SOR 23/2023 CSAUDE - Dep. Jeferson Rodrigues - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 29, 42, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 28/2023 CSAUDE - Dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 21, 44, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 29/2023 CSAUDE - Dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 6.000.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 42, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 42/2023 CSAUDE - Dep. Diego Garcia - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 29, 43, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 43/2023 CSAUDE - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 29, 42, 49, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 44/2023 CSAUDE - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.500.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 21, 28, 46, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 45/2023 CSAUDE - Dep. Rafael Simoes - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 1.500.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 22, 56, 59 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00

  • SOR 46/2023 CSAUDE - Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 48, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 48/2023 CSAUDE - Dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 36901 (Fundo Nacional de Saúde) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 5.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 53, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 49/2023 CSAUDE - Dep. Iza Arruda - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 29, 42, 43, 51, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 51/2023 CSAUDE - Dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 29, 42, 43, 49, 52 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00

  • SOR 52/2023 CSAUDE - Dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 29, 42, 43, 49, 51 e 61, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 53/2023 CSAUDE - Dep. Meire Serafim - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 199.630.000.

    Aprovada

    • Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 57 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 56/2023 CSAUDE - Dep. José Rocha - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 22, 45, 59 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 57/2023 CSAUDE - Dep. José Rocha - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53 e 58, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 58/2023 CSAUDE - Dep. Weliton Prado - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 200.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 1, 6, 9, 16, 20, 21, 28, 44, 46, 48, 53 e 57, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 4.000.000.000,00.

  • SOR 59/2023 CSAUDE - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 22, 45, 56 e 66, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 61/2023 CSAUDE - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.000.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 4, 7, 23, 29, 42, 43, 49, 51 e 52, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de beneficiar o custeio de procedimentos de média e alta complexidade, reforçando o financiamento de hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), prontos socorros e emergências em todo o País, inclusive para atender pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar procedimentos cirúrgicos robóticos. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

  • SOR 62/2023 CSAUDE - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção (302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.005.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, a fim de reforçar o orçamento de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Valor R$ 1.005.000.000,00.

  • SOR 63/2023 CSAUDE - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 2.000.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, a fim de reforçar o orçamento de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Valor R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 64/2023 CSAUDE - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.005.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, a fim de reforçar o orçamento de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde em todo o território nacional. Valor R$ 1.005.000.000,00.

  • SOR 65/2023 CSAUDE - Dep. Zé Vitor - Remanejamento (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.000.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90, a fim de prover reforço orçamentário para incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial à população brasileira. Valor R$ 2.000.000.000,00.

  • SOR 66/2023 CSAUDE - Dep. Luciano Vieira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000.

    Aprovada

    • Autor: Luciano Vieira (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as emendas 2, 22, 45, 56 e 59, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89, para apoiar o custeio dos municípios na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

Propostas não analisadas 34

  • SOR 3/2023 CSAUDE - Dep.Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primaria à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas). Valor 100.000.000.

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).

  • SOR 5/2023 CSAUDE - Dep. Flávia Morais - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS). Valor 50.000.000.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 8/2023 CSAUDE - Dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 998 (Atípica) - Programa 999X (Atípica) - Ação 20X0 (Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade e Civil). Valor 500.000.000.

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).

  • SOR 10/2023 CSAUDE - Dep. Geovania de Sá - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).

  • SOR 11/2023 CSAUDE - Dep Geovania de Sá - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 5.000.000

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).

  • SOR 12/2023 CSAUDE - Dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 5.000.000.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).

  • SOR 13/2023 CSAUDE - Dep. Geovania de Sá - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP ( Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 5.000.000.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).

  • SOR 15/2023 CSAUDE - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 4368 (Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico) - Valor 255.000.000.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 17/2023 CSAUDE - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 572 (Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 20K7 (Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde) - Valor 300.000.000.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 18/2023 CSAUDE - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Ação 8636 (Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde) - Valor 100.000.000.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 19/2023 CSAUDE - Dep. Jandira Feghali - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 303 (Suporte Profilático e Terapêutico) - Programa 5117 (Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde) - Ação 20AE (Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde ) - Valor 140.000.000.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 24/2023 CSAUDE - Dep. Jeferson Rodrigues - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 1.500.000.000.

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 25/2023 CSAUDE - Dep. Jeferson Rodrigues - Remanejamento (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 1.500.000.000.

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 26/2023 CSAUDE - Dep. Ricardo Abrão - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000.

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (parlamentar não membro da CSAUDE).

  • SOR 27/2023 CSAUDE - Dep. Dr. Francisco - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde) - Valor 100.000.00.

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 30/2023 CSAUDE - Dep. Dr. Francisco - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 21CE (Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde) - Valor 100.000.00.

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 31/2023 CSAUDE - Dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000.

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (emenda não pertencente ao campo temático da CSAUDE).

  • SOR 32/2023 CSAUDE - Dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000.

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (emenda não pertencente ao campo temático da CSAUDE).

  • SOR 33/2023 CSAUDE - Dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção (511 - Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000.

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 34/2023 CSAUDE - Dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 00SN (Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira) - Valor 92.000.000.

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (emenda não pertencente ao campo temático da CSAUDE).

  • SOR 35/2023 CSAUDE - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 36/2023 CSAUDE - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (emenda não pertencente ao campo temático da saúde).

  • SOR 37/2023 CSAUDE - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (emenda não pertencente ao campo temático da CSAUDE).

  • SOR 38/2023 CSAUDE - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.000.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 39/2023 CSAUDE - Dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (emenda não pertencente ao campo temático da CSAUDE).

  • SOR 40/2023 CSAUDE - Dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.00.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 41/2023 CSAUDE - Dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada (emenda não pertencente ao campo temático da CSAUDE).

  • SOR 47/2023 CSAUDE - Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP (Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 20.000.000.

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 50/2023 CSAUDE - Dep. Juliana Cardoso - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 128 (Formação de Recursos Humanos) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 20YD (Educação e Trabalho na Saúde) - Valor 8.426.000.

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 54/2023 CSAUDE - Dep. Ana Paula Lima - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 999 (Reserva de Contingência) - Programa 0999 (Reserva de Contingência) - Ação 0Z08 (Reservas Específicas para o atendimento de emendas de execução obrigatória destinadas a ações e serviços públicos de saúde) - Valor 2.000.000.000.

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 55/2023 CSAUDE - Dep. Meire Serafim - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8585 (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade) - Valor 270.000.000.

    • Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 60/2023 CSAUDE - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) - Valor 5.000.000.000.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 67/2023 CSAUDE - Dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 125H (Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA) - Valor 406.000.000.

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SOR 68/2023 CSAUDE - Dep. Daniel Soranz - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8758 (Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA) - Valor 400.000.000.

    • Autor: Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.