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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 22/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/11/2023 às 13:56
Término
22/11/2023 às 14:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • SOR 1/2023 CMULHER - objetiva a inclusão de despesa à dotação do título orçamentário 'Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN) da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 1/2023, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda e Dilvanda Faro.

  • SOR 2/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Política de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' (21GJ) da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.

  • SOR 3/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3186 do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 70.000.000 (setenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.

  • SOR 5/2023 CMULHER - objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 134.000.000 (cento e trinta e quatro milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 1/2023, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda e Dilvanda Faro.

  • SOR 7/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 3/2023, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Yandra Moura.

  • SOR 8/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 130.000.000 (cento e trinta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.

  • SOR 9/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 400.000.000 (quatrocentros milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 1/2023, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda e Dilvanda Faro.

  • SOR 10/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3186 do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 79.400.000 (setenta e nove milhões e quatrocentos mil reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.

  • SOR 12/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 1/2023, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda e Dilvanda Faro.

  • SOR 13/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra Mulheres' (21GJ), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Silvye Alves (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.

  • SOR 15/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 1/2023, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda e Dilvanda Faro.

  • SOR 17/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3009 do Título Orçamentário 'Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados' (21FQ), da UO 55101, de âmbito nacional, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 3/2023, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Yandra Moura.

  • SOR 19/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 2228 do Título Orçamentário 'Promoção e Fomento à Cultura Brasileira' (20ZF-REM), da UO 42101, de âmbito nacional, no valor de R$ 21.000.000 (vinte e um milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 5/2023, no valor de R$ 21.000.000 (vinte um milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Yandra Moura.

  • SOR 20/2023 CMULHER - objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 4/2023, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Amanda Gentil.

  • SOR 21/2023 CMULHER - objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 4/2023, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Amanda Gentil.

  • SOR 22/2023 CMULHER - objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra Mulheres' (21GJ), da UO 65101, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.

  • SOR 23/2023 CMULHER - objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 1/2023, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda e Dilvanda Faro.

  • SOR 24/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM/REM), da UO 30101, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 6/2023, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Yandra Moura.

  • SOR 25/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3187 do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' (00SN), da UO 65101, no valor de R$ 92.000.000 (noventa e dois milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 1/2023, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda e Dilvanda Faro.

  • SOR 27/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3186 do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, no valor de R$ 110.000.000 (cento e dez milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.

  • SOR 28/2023 CMULHER - objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (21GJ), da UO 65101, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 2/2023, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Lêda Borges, Rogéria Santos, Yandra Moura, Flávia Morais e Coronel Fernanda.

  • SOR 29/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999-REM), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 800.000.000 (oitocentos milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 7/2023, no valor de R$ 800.000.000 (oitocentos milhões de reais) e com a justificativa de que seria pensada nas mães, que tem filhos de altas habilidades na escola. Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Yandra Moura.

  • SOR 32/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3725 do Título Orçamentário 'Restauração e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior' (8282-REM), da UO 26235, de âmbito estadual (Goiás), no valor de R$ 24.000.000 (vinte e quatro milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 8/2023, no valor de R$ 24.000.000 (vinte e quatro milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Yandra Moura.

  • SOR 33/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ampliação da Participação Efetivas das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' (21GF), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como Emenda CMulher nº 4/2023, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais). Subscrito pelas Deputadas Rogéria Santos, Delegada Ione, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Laura Carneiro, Dilvanda Faro e Amanda Gentil.

Propostas não analisadas 11

  • SOR 4/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário ' Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 30.000.000 (trinta milhões de reais)

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 20ZF (SOR19/2023-REM).

  • SOR 6/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1280 do Título Orçamentário 'Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres' (00UZ), da UO 30911, de âmbito nacional, no valor de R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais)

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 21BM (SOR 24/2023-REM).

  • SOR 11/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário ' Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 12.658.228 (doze milhões seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e oito reais)

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 20ZF (SOR 19/2023-REM).

  • SOR 14/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 1205 do Título Orçamentário 'Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade' (21BM), da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 21GJ (SOR 02/23-AP).

  • SOR 16/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3579 do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK), da UO 26101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 21GF (SOR 20/2023-AP).

  • SOR 18/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 20ZF (SOR 19/2023-REM).

  • SOR 26/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 20ZF (SOR 19/2023 REM).

  • SOR 30/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica - Altas Habilidades' (9999), da UO 99904, de âmbito nacional, no valor de R$ 520.000.000 (quintentos e vinte milhões de reais)

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 999-Atípica (SOR 29/2023-REM).

  • SOR 31/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para cumprimento de metas' (2E89), da UO 36901, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 21FQ (SOR 07/2023-REM).

  • SOR 34/2023 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+' (21G2), da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 4.500.000 (quatro milhões e quinhentos mil reais)

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 21FQ (SOR 07/2023-REM).

  • SOR 35/2023 CMULHER - objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 3188 do Título Orçamentário 'Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' (21GG), da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

    • Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Acolhida na Ação 20ZF (SOR 19/2023-REM).