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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/06/2004

Informações

Local
Plenário 10, Anexo II
Início
15/06/2004 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 52/2004 CFFC - Solicita que esta Comissão convide o Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa para apresentar as providências adotadas no intuito de combater a corrupção na área da saúde pública e esclarecer sobre os fatos que motivaram as operações de investigação.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
  • REQ 53/2004 CFFC - Solicita que esta Comissão promova um Seminário Nacional e Seminários Regionais, sobre a Corrupção na Sociedade e no Estado.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
  • REQ 60/2004 CFFC - Requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle , destinada a debater sobre a boa governança administrativa e aperfeiçoar a legislação de prevenção e combate à corrupção.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
  • REQ 62/2004 CFFC - Requer que seja solicitado ao Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, informações referentes à concorrência nº 06/2002, processo 25100.042349/2002-91, que tratam sobre a compra de 4.000.000 (quatro milhões) de unidades de tampas de caixas d''água adquiridas com recursos públicos, para atendimento ao programa de prevenção à infestação vetorial do mosquito da dengue.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
  • PFC 19/2003 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize o BNDES, com vistas a examinar os negócios dessa instituição celebrados com o atual grupo AES, bem como a gestão da Eletropaulo após a privatização.

    • Autor: JAIME MARTINS (PL-MG)
    • Relator: João Magno
  • PFC 24/2004 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que investigue a participação dos fundos de pensão no leilão de privatização da Telebrás.

    • Autor: JAIME MARTINS (PL-MG)
    • Relator: André Luiz (PMDB-RJ)