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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/09/2001

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
26/09/2001 às 10:54
Término
26/09/2001 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PLP 225/1998 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Recuperação Econômica da Região Leste do Estado de Minas Gerais.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Rodrigo Maia

  • PLP 209/2001 - Dá nova redação ao item 24 da Lista de Serviços a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.

    Aprovada

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 66/1999 - Susta os efeitos da Portaria nº 266, de 08 de setembro de 1995, do Banco Central do Brasil, que definiu os procedimentos a serem observados para a proteção do sigilo na geração, tramitação, custódia e divulgação de Votos, no âmbito do Banco Central.

    Rejeitada

    • Autor: PADRE ROQUE (PT-PR)
    • Relator: Germano Rigotto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PL 1914/1996 - Altera a legislação do imposto de renda para substituir os incentivos fiscais às doações a entidades filantrópicas por incentivos fiscais às doações a Fundos de Assistência Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO FASSARELLA (PT-MG)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3194/2000 - Estabelece a obrigatoriedade das instituições financeiras destinarem ao crédito rural, 35% dos depósitos à vista em conta corrente e 45% dos recursos captados no exterior e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: HAROLDO LIMA (PCDOB-BA)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 28/2001 CFT => PL 2728/1989 - Requer manifestação da CEIC sobre proposições apensadas ao PL nº 2.728/89.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 32/2001 CFT - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente do Banco Central e o Secretário da Receita Federal, a comparecerem a esta Comissão para debate sobre a diferença constatada nos registros da dívida externa e a recompra, por parte de bancos e empresas, de suas dívidas externas

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 33/2001 CFT - Solicita seja convidado o Presidente do BNDES, acomparece a esta Comissão para esclarecimento sobre os créditos podres do BNDES e empréstimos destinados a empresas estrangeiras

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PLP 106/2000 - Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Félix Mendonça

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PLP 208/2001 - Inclui item na Lista de Serviços a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados José Militão e Milton Monti.

  • PL 3406/1992 - Acrescenta parágrafo ao artigo 38 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

  • PL 4530/1998 - Extingue os Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o processo administrativo fiscal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Armando Monteiro

  • PL 394/1999 - Prevê recursos no orçamento para programas em favor da criança e adolescentes e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Silvio Torres.

  • PL 1637/1999 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.

    • Autora: ESTHER GROSSI (PT-RS)
    • Relator: Eujácio Simões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ricardo Berzoini.

  • PL 2459/2000 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que se dediquem ao sistema orgânico de produção agropecuária.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Fetter Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eni Voltolini e José Pimentel.

  • PL 2479/2000 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".

    • Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
    • Relator: Roberto Argenta

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.