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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 524/02 - REVITALIZAÇÃO BACIA DO SÃO FRANCISCO 15/06/2004

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
15/06/2004 às 16:37
Término
15/06/2004 às 16:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 1/2004 PEC52402 - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a ser agendada para debater sobre a revitalização da Bacia do Rio São Francisco

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do Deputado José Carlos, com a seguinte alteração: "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre a revitalização do Rio São Francisco".

  • REQ 2/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Convida o Senador Antônio Carlos Valadares para reunião de audiência pública.

    • Autor: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Convida o Ex-Senador Waldeck Ornelas, para prestar esclarecimentos acerca da importância do Fundo de Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco.

    • Autor: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Solicita a realização deAudiência Pública com os Ministros da Integração Nacional,Sr. Ciro Gomes, e doMeio Ambiente, Sra. Marina Silva e como Presidente da ONG SOS Velho Chico, para debater a necessidade de instituição de umFundo para a Revitalização do Rio São Francisco.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Solicita a realização de Audiência Pública com a Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Rousself, com o Presidente da CHESF, o Diretor da ANA, para debater a necessidade de instituição de um Fundo para a revitalização do Rio São Francisco

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Solicita a realização de Audiência Pública com os Ministros da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimetno Rura, com o Presidente da Codevasf e o Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco,para debater a necessidade de instituição de um Fundo para a Revitalização do Rio São Francisco.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Requer a realização de audiências públicas desta Comissão, nos estados que compreendem a Bacia do Rio São Francisco a fim de debater revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a seguinte alteração: "realização de encontros desta Comissão nos estados que compreendem a Bacia do São Francisco a fim de debater a revitalização da Bacia do Rio São Francisco".

  • REQ 9/2004 PEC52402 - Convida o Sr. Maurício Cortines Laxe, coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco do Ministério do Meio Ambiente

    • Autor: JACKSON BARRETO (PTB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 10/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Requer audiencia pública com o Secretário Jorge Khoury

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Requer a realização de audiencia pública com os presidentes da CHESF, CEMIG, FRANAVE, ANA e CODEVASF

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Requer audiencia pública com os Senhores Joaquim Riva e Antonio Valença

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Requer audiencia pública com os prefeitos de Petrolina e Juazeiro

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2004 PEC52402 => PEC 524/2002 - Requer audiencia pública com o ex-Senador Waldeck Ornelas

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado