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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR (PEC 169/19) 21/11/2023 - Votação de requerimentos e Acumulação de cargo de professor

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Votação de requerimentos e Acumulação de cargo de professor
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
21/11/2023 às 17:09
Término
21/11/2023 às 18:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 3/2023 PEC16919 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169/2019

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fernando Mineiro (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão da Senhora Maria Euzébia de Lima (Bia Lima), presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, a pedido do autor do requerimento e de representante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, a pedido do Deputado Professor Paulo Fernando.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Fernando Mineiro.

  • REQ 4/2023 PEC16919 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 169/2019.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Professor Paulo Fernando.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 5/2023 PEC16919 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 169/2019

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.