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COMISSÃO DE TRABALHO 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Participante Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Luiz Carlos Motta

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário - 10:39
Duração - 0h01'44"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 22/11/2023 às 10:39
Término: 22/11/2023 às 11:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 11

REQ 97/2023 CTRAB - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para discutir o Trabalho artístico infantil no Brasil.
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com inclusão de convidados, pelo Autor.
  
  Desembargador João Batista Martins, TRT/15ª Região, e Presidente do SINAIT, Sr. Bob Everson Carvalho Machado.
REQ 98/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater as 1,2 mil demissões que ocorreram na empresa General Motors do Brasil nos municípios de São Caetano do Sul-SP, São José dos Campos-SP e Mogi das Cruzes-SP.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 99/2023 CTRAB - Requer o aditamento ao Requerimento 78 de 2023 da Comissão de Trabalho, para incluir o Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mauricio José Godinho Delgado, na relação de participantes da audiência pública que debaterá o PL 10.572/2018.
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 6689/2013 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, para fixar o salário mínimo profissional do advogado privado.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer
PL 5/2015 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.
- Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
- Relator: Prof. Paulo Fernando
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão, Glauber Braga, Professora Marcivania, Angelim e Ságuas Moraes.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/08/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer
PL 2683/2019 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para permitir a aplicação de metas vinculadas ao desempenho de ações em prevenção de acidentes como critério ou condição para fixação dos direitos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer
PL 3661/2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional das Artes Marciais (CONAM) e dos Conselhos Regionais das Artes Marciais (CORAMs) e dá outras providências.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer
PL 283/2021 - Regulamenta a profissão do trabalhador manual em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer
PL 1126/2021 - Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
- Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
- Relator: Carlos Veras (PT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1220/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de montador de andaimes e dá outras providências.
- Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do deputado Alexandre Lindenmayer
PL 4383/2021 - Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.
- Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
- Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com Substitutitivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Vicentinho.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

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COMISSÃO DE TRABALHO 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Gastão

Alexandre Lindenmeyer

Fernanda Pessoa

Alexandre Lindenmeyer

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Fernanda Pessoa

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Rogério Correia

Alexandre Lindenmeyer

Rogério Correia

Alexandre Lindenmeyer

Rogério Correia

Alexandre Lindenmeyer

Rogério Correia

Alexandre Lindenmeyer

Prof. Paulo Fernando

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Participante Alexandre Lindenmeyer

Luiz Carlos Motta

Prof. Paulo Fernando

Luiz Carlos Motta

Vicentinho

Luiz Carlos Motta

Prof. Paulo Fernando

Luiz Carlos Motta

Rogério Correia

Luiz Carlos Motta

Daniel Almeida

Luiz Carlos Motta

Reimont

Luiz Carlos Motta

Vicentinho

Luiz Carlos Motta

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Luiz Carlos Motta

Airton Faleiro

Informações

Propostas analisadas 3

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Propostas não analisadas 11

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