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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3582/04 - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS 09/06/2004

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
09/06/2004 às 09:47
Término
09/06/2004 às 10:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2004 PL358204 - Requer que sejam organizados Seminários ou Encontros em cada Região, para discutir com a sociedade sobre o Projeto de Lei 3582/2004 - Universidade Para Todos.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2004 PL358204 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. ARTHUR ROQUETTE, Membro do Conselho Nacional de Educação.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2004 PL358204 - Requer realização de encontros regionais para discutir o PROUNI.

    • Autor: OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2004 PL358204 => PL 3582/2004 - Requer nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes das entidades a seguir listados para Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de subsidiar a apreciação, por esta Comissão Especial, do Projeto de Lei nº 3.582/04 - PROUNI :

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

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      Aprovado, com o acréscimo de representantes da UNE e ANFIPES, sugeridos pela deputada Alice Portugal.

  • REQ 5/2004 PL358204 => PL 3582/2004 - Solicita seja convidada a Magnífica Reitora da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto- SP, a fim de pronunciar-se sobre o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para todos - PROUNI, e dá outras providências."

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

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      Aprovado

  • REQ 6/2004 PL358204 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Prof. Artur Roquete de Macedo do Conselho Nacional de Educação e ex-reitor da UNESP para pronunciar a respeito do mérito do Projeto de Lei 3582/04.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • REQ 7/2004 PL358204 - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Jurista Ives Gandra Martins para pronunciar a respeito da constitucionalidade do Projeto de Lei 3582/04.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • REQ 8/2004 PL358204 - Requeiro nos termos regimentais, que sejam convidados os representantes das entidades a seguir listados para a reunião de audiência Pública, com o objetivo de subsidiar apreciação, por esta Comissão Especial, do Projeto de Lei nº 3.582/2004 - PROUNI

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • REQ 9/2004 PL358204 - Requer, nos termos regimentais convidar para reunião de audiência Pública o jurista Ives Gandra Martins.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

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      Aprovado