Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/11/2023 às 12:00
Término
22/11/2023 às 13:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 74/2023 CDC - Requer a realização de audiência pública para debate acerca da última proposta de minuta de resolução apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização e os impactos ao usuário/consumidor nos preços e ofertas de serviços.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. incluindo representantes da Confederação Nacional do Transporte - CNT, Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre Coletivo de Passageiros - Abrati e Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro - Anatrip e subscrito pelo Deputado Gilson Daniel

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

  • REQ 77/2023 CDC - Requer o aditamento ao REQ nº 70/2023 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • REQ 80/2023 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a crise no fornecimento de energia em SP após temporal.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • PL 21/2019 - Dispõe sobre a garantia ao consumidor da disponibilização de mecanismos de segurança alternativos aos sistemas biométricos para controle de transações

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Deputado Celso Russomanno

    • 1

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo Dep. Gilson Marques

  • PL 3172/2019 - Dispõe sobre a adiamento do vencimento das faturas cobradas por fornecedores de serviços continuados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta devido à aprovação da Inversão de Pauta.,

  • PL 4068/2021 - Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo Dep,. Gilson Marques

Propostas não analisadas 25