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PLENÁRIO 08/11/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Sóstenes Cavalcante

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Lucio Mosquini

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Marcel van Hattem

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/11/2023 às 13:58
Término
08/11/2023 às 23:46
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 3412/2023 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023.

    Rejeitada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 240; não: 159; abstenção: 1; total: 400.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3688/2023 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Coronel Meira (PL-PE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 31

      A matéria vai à sanção (PL 2.721-E/2023).

    • 30

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO). Sim: 286; não: 112; total: 398.

    • 29

      Votação da Redação Final.

    • 28

      Retirado o DTQ 1: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II, do Art. 2º do substitutivo do Senado, com vistas a sua aprovação, apresentado ao PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) (art. 161, I).

    • 27

      Prejudicada a Emenda de Redação nº 2.

    • 26

      Mantido o texto. Sim: 268; não: 124; total: 392.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

    • 24

      Votação do DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso II, do artigo 2º, do Substitutivo do Senado, apresentado ao PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) (art. 161, I).

    • 23

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 2; total: 419.

    • 22

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

    • 21

      Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 20

      Rejeitado o Requerimento.Sim: 49; não: 288; abstenção: 2; total: 339.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 18

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 17

      Encerrada a discussão.

    • 16

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 15

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 269; total: 389.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 12

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira em aumento ou diminuição da receita ou despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 8

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Administração e Serviço Público.

    • 6

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Comunicação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 274; total: 378.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016.

  • PL 4287/2023 - Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
    • Relator: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 23

      A Matéria vai à Sanção (PL 4.287-A/2023).

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 19

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 18

      Rejeitada a Emenda de Plenário.

    • 17

      Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.

    • 16

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.287, de 2023. Sim: 369; não: 5; total: 374.

    • 15

      Votação em turno único.

    • 14

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 12

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 10

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com Emenda de Redação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10