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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/06/2004

Informações

Local
Plenário 2
Início
16/06/2004 às 10:37
Término
16/06/2004 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 11

  • REQ 41/2004 CMADS - Requeremos a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 42/2004 CMADS - Solicita seja realizada audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN).

    • Autores: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), EDSON DUARTE (PV-BA), JOÃO ALFREDO (PT-CE), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 43/2004 CMADS - Requeiro ao Sr. Presidente do IBAMA, o senhor Marcus Luiz Barroso o envio a esta Comissão cópias de inteiro teor dos seguintes processos:

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 44/2004 CMADS - Solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a faixa de fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil.

    • Autor: B. SÁ (PPS-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Dep. B. Sá representará esta Comissão em Seminário conjunto das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, sob coordenação desta.

  • REQ 45/2004 CMADS - Requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de averiguar as causas e a extensão dos danos causados ao meio ambiente pelo desmatamento de área a ser inundada pelo reservatório e da área do canal de adução do AHE Aimorés.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Grupo de Trabalho será constituido pelos Deputados Leonardo Monteiro, Ronaldo Vasconcellos, César Medeiros e Carlos Willian.

  • REQ 46/2004 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública em homenagem aos dos 15 anos do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 2313/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Gabeira.

  • PDC 1238/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito destinado a autorizar ou não a liberação dos alimentos transgênicos na sociedade brasileira.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1016/2003 - Acresce o art. 19-A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis.

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antonio Joaquim.

  • PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Anselmo de Jesus

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Luiz Alberto

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte e Sarney Filho.