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SLD 1/2023 CASP - Meta/Inclusão - Realização de obras; aquisição de imóveis; aquisição de veículos, máquinas, equipamentos mobiliários e de laboratórios; execução de pequenas obras, incluindo reforma, construção, materiais e serviços. Programa 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que transforma. Ação - 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação e Reestruturaçao. Meta final - 4000.

SLD 2/2023 CASP - Meta/Inclusão - Realização de obras; aquisição de imóveis; aquisição de veículos, máquinas, equipamentos mobiliários e de laboratórios; execução de pequenas obras, incluindo reforma, construção, materiais e serviços. Programa 5113 - Educação Superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade. Ação 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais. Meta final - 4000.

SLD 3/2023 CASP - Meta/Inclusão - Apoio à Inovação, Estudos e Pesquisas. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação 216R - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações. Meta final - 400.

SLD 4/2023 CASP - Meta/Inclusão - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas. Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas. Meta final - 100.

SLD 5/2023 CASP - Meta/Inclusão - Inclusão da Ação 21AZ no Anexo de Prioridades e Metas. Programa 2310 - Promoção do trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Meta final - 8.

SLD 6/2023 CASP - Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 91 - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art. 91.

SLD 7/2023 CASP - Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 29 - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art. 29.

SLD 8/2023 CASP - Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 116 - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.

SLD 9/2023 CASP - Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 28 - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art. 28.

SLD 10/2023 CASP - Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 12 - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

SLD 11/2023 CASP - Texto - Emenda aditiva de Texto ao Art. 12 - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

SLD 12/2023 CASP - Texto Aditiva - Bônus de Eficiência e Produtividade - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

SLD 13/2023 CASP - Texto Aditiva - Indenização de transportes de que tratam os art. 50 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

SLD 14/2023 CASP - Texto Aditiva - Emenda ao art. 116 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.

SLD 15/2023 CASP - Texto Aditiva - Emenda ao art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

SLD 16/2023 CASP - Texto Aditiva - Emenda ao art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 12.

SLD 17/2023 CASP - Texto Aditiva - Criação e Provimento de cargos das carreiras de Auditor Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.

SLD 18/2023 CASP - Texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

SLD 19/2023 CASP - Texto Aditiva - Realização de concurso público para as Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditor-Fiscal do Trabalho - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.

SLD 20/2023 CASP - Texto Aditiva - Provimento de Cargos e Reestruturação das carreiras integrantes da Funai - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116, Inciso VII.

SLD 21/2023 CASP - Texto Aditiva - Emenda ao Art. 12 - Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art. 12.

SLD 22/2023 CASP - Texto Aditiva - Emenda DPU - Referência - Corpo da Lei, Cap IV, Seção II, Art. 29.

SLD 23/2023 CASP - Texto Aditiva - Emenda ao Art. 116 - Referência - Corpo da Lei, Cap VII, Art. 116.