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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 09/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/11/2023 às 09:08
Término
09/11/2023 às 09:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • SLD 1/2023 CPD - META - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 500 Projetos apoiados

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 2/2023 CPD - META - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 214V APOIO À ALFABETIZAÇÃO, À ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E À INTEGRAÇÃO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 25.000 Pessoas beneficiadas

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 3/2023 CPD - META - 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 3.000 Entes federativos apoiados

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 4/2023 CPD - META - PROGRAMA 5118 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE AÇÃO 8535 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 59 Unidades estruturadas

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 5/2023 CPD - META - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000 Entes federativos apoiados

    • Autores: Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 6/2023 CPD - META - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 11.100 Entes federativos apoiados

    • Autores: Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 7/2023 CPD - META - PROGRAMA 5811 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AÇÃO 21G1 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 4.000 Iniciativas apoiadas

    • Autores: Márcio Jerry (PCdoB-MA), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 8/2023 CPD - META - PROGRAMA 55118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE- AÇÃO 8759 APERFEIÇOAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - 4.000 Atendimentos realizados

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 9/2023 CPD - META - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 3.000 Unidades estruturadas

    • Autores: Márcio Jerry (PCdoB-MA), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 10/2023 CPD - META - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RP - APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 10.000 Projetos Apoiados

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 11/2023 CPD - META - PROGRAMA 5111 - EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 600 Projetos Apoiados

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em razão de acordo.

  • SLD 12/2023 CPD - TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap II, Art 4

    • Autores: Delegada Katarina (PSD-SE), Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 13/2023 CPD - TEXTO - Aditiva - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16

    • Autores: Bruno Farias (AVANTE-MG), Delegada Katarina (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 14/2023 CPD - TEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - "SAÚDE MENTAL"

    • Autores: Delegada Katarina (PSD-SE), Leo Prates (PDT-BA), Márcio Honaiser (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 15/2023 CPD - TEXTO - Modificativa - Corpo da Lei, Cap II, Art 4 - "CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA"

    • Autores: Delegada Katarina (PSD-SE), Leo Prates (PDT-BA), Márcio Honaiser (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 16/2023 CPD - META - ACORDO - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 800 Projetos apoiados

    • Autores: Delegada Katarina (PSD-SE), Duarte Jr. (PSB-MA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Pedro Campos (PSB-PE), Soraya Santos (PL-RJ), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 17/2023 CPD - META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiados

    • Autores: Delegada Katarina (PSD-SE), Duarte Jr. (PSB-MA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Pedro Campos (PSB-PE), Soraya Santos (PL-RJ), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SLD 18/2023 CPD - META - ACORDO - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 100 Unidades estruturadas

    • Autores: Delegada Katarina (PSD-SE), Duarte Jr. (PSB-MA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Pedro Campos (PSB-PE), Soraya Santos (PL-RJ), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.