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PLENÁRIO 07/11/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Lucio Mosquini

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Augusto Coutinho

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/11/2023 às 13:57
Término
07/11/2023 às 22:22
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 3307/2023 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), Júlio Cesar (PSD-PI), Raimundo Santos (PSD-PA), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; não: 33 ; total:310.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3683/2023 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 4287, de 2023, que “Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 35; total: 344.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5086/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.086-A/2023).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023. Sim: 372; não: 26; abstenção: 1; total: 399.

    • 11

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; não: 279; total: 373.

    • 2

      Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 6980/2017 - Altera a Lei n.º 8.036, de 08 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para dispor sobre a movimentação da conta do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: JULIÃO AMIN (PDT-MA)
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtorno do espectro autista nas instituições públicas e conveniadas, bem como sobre o direito à educação inclusiva e a profissional de apoio escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.874-A/2015).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

    • 9

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

    • 8

      Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 5

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

    • 3

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2757/2022 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Confúcio Moura
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 27

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.757-A/2022).

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Aprovada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 311; Não: 107; total: 418.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).

    • 22

      Votação do DTQ 3: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II)

    • 21

      Retirado o DTQ 2: PL (): Destaque para Votação em Separado do art. 6º do substitutivo. (art. 161, I)

    • 20

      Retirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)

    • 19

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as Emendas apresentadas.

    • 18

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.757, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques.

    • 17

      Votação em turno único.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva apresentada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda nº 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 3.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

    • 10

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4727/2020 - Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Pacheco
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.727-B/2020).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.

    • 8

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.727, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Leitura realizada pelo Dep. Isnaldo Bulhões (MDB-AL) do parecer do relator às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4968/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.968-B/2020).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo e as emendas apresentadas.

    • 12

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário, bem como da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Trabalho.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, com a Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda nº 1.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho.

    • 6

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12