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COMISSÃO DE CULTURA 08/11/2023 - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/11/2023 às 14:07
Término
08/11/2023 às 14:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SLD 1/2023 CCULT - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Denise Pessôa (PT-RS), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Julio Arcoverde (PP-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Roseana Sarney (MDB-MA), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2023 CCULT - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Denise Pessôa (PT-RS), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Julio Arcoverde (PP-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Roseana Sarney (MDB-MA), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 3/2023 CCULT - INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Denise Pessôa (PT-RS), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Julio Arcoverde (PP-PI), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Roseana Sarney (MDB-MA), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2023 CCULT - EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Art. 91 da LDO.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Stélio Dener.

  • SLD 5/2023 CCULT - EMENDA DE TEXTO: DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO - Política Nacional de Cultura Viva.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada.

    • 1

      Encaminhou a votação a Dep. Jandira Feghali.