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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/11/2023 às 11:55
Término
08/11/2023 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 112/2023 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a questão dos abrigos públicos para animais.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2023 CMADS - Requer aditamento ao Requerimento n. 110/2023, para incluir convidados a Audiência Pública, com o tema: Mercado Voluntário de Carbono no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela Dep. Duda Salabert

    • 1

      Usou da palavra a Deputada Duda Salabert.

  • REQ 114/2023 CMADS - Trata-se de acréscimo de convidada ao seminário aprovado por meio do Requerimento nº 73/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016) - Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Lebrão

  • PL 2933/2023 - Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Zé Trovão

    • 6

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Marcos Pollon, Vice-Líder do PL, em razão da rejeição do requerimento de retirada de pauta

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: 0 sim, 11 não e 1 abstenção. Total de votantes: 12.

    • 4

      Verificação de votação solicitada pelo Deputado Zé Trovão, Vice-Líder do PL

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Zé Trovão e Ivan Valente

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão

Propostas não analisadas 8