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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 09/06/2004

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
09/06/2004 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 41/2004 CREDN - Solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Faixa de Fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
  • REQ 43/2004 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Executivo Federal, por intermédio do Ministro das Relações Exteriores, para que promova a inclusão na agenda temática e na declaração final da III Cúpula de Chefes de Estados e Governos da América Latina e Caribe - União Européia, o apoio e o respaldo ao trabalho do Tribunal Penal Internacional, assim como o interesse dos governos democráticos em unir esforços pela plena consolidação da instância jurídica internacional.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
  • REQ 44/2004 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Executivo Federal, por intemédio do Ministério das Relações Exteriores, de apresentação de expressa declaração perante o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas - ONU, de preocupação da República Federativa do Brasil frente às Resoluções 1422/1487 do Conselho de Segurança.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
  • REQ 48/2004 CREDN - Requer seja oficiado o Ministério das Relações Exteriores para prestar informações acerca de acordos do MERCOSUL.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
  • PL 2352/2000 - Dispõe sobre valores de gratificação a ser paga a policiais pela apreensão de armas de fogo.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PTB-RJ)
  • PL 2752/2000 - Disciplina a contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Ivan Ranzolin (PP-SC)
  • PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)
  • PL 2433/2003 - Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.

    • Autor: ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)
  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann
  • PL 3049/2004 - Dispõe sobre o reconhecimento da condição de ex-combatente dos militares brasileiros que integraram o 20º Contingente do Batalhão de Suez, em 1967.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)