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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Socorro Neri por Participante Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Moses Rodrigues por Participante Socorro Neri

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/11/2023 às 09:39
Término
08/11/2023 às 13:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 242/2023 CE - Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Abilio Brunini (PL-MT), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por acordo unânime dos presentes, na forma de convite, para comparecimento do Ministro em reunião conjunta com a CFFC e CAPADR no dia 22/11/2023.

  • REQ 219/2023 CE - Requer a convocação do Sr. Ministro da Educação para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação sobre os recentes bloqueios no orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no valor de R$ 116 milhões, bem como sobre a proposta de redução orçamentária para o ano de 2024, no montante de R$ 128 milhões.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Professor Alcides (PL-GO), Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por acordo unânime dos presentes, na forma de convite, para comparecimento do Ministro em reunião conjunta com a CFFC e CAPADR no dia 22/11/2023.

  • REQ 239/2023 CE - Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por acordo unânime dos presentes, na forma de convite, para comparecimento do Ministro em reunião conjunta com a CFFC e CAPADR no dia 22/11/2023.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 236/2023 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Plano Nacional de Educação 2024-2034.

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 1966/2015 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 5884/2019 - Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 226/2022 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 1351/2021 - Altera os artigos 10, VI e Art. 11, V da Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), e define atribuições e responsabilidades para os sistemas de ensino, na garantia da oferta do ensino obrigatório na Educação Básica da Rede Pública.

    • Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)
    • Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 2709/2022 - Altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério para incluir no rol de profissionais da Educação com direito à aposentadoria Especial os Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Professora Goreth (PDT-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 3599/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião