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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 08/11/2023 às 10:56
Término: 08/11/2023 às 11:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 60/2023 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta generalizada e duradoura de energia elétrica em diversas regiões da cidade de São Paulo.

Aprovada com alterações
- Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, com inclusão de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Cidade de São Paulo.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Joseildo Ramos (PT/BA) e Marangoni (UNIÃO/SP).
- 1
  
  O Deputado Marangoni (UNIÃO/SP) subscreveu o Requerimento.
REQ 61/2023 CDU - Requer realização de diligência para averiguar a falta generalizada e duradoura de energia elétrica em diversas regiões da cidade de São Paulo.

Aprovada com alterações
- Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 7
  
  Aprovado com alterações.
- 6
  
  Resultado: 7 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.
- 5
  
  Encaminharam a votação os Deputados Abílio Brunini, contra, e Guilherme Boulos, a favor.
- 4
  
  Concedida votação nominal de ofício.
- 3
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Abilio Brunini (PL/MT), Guilherme Boulos (PSOL/SP), Joseildo Ramos (PT/BA) e João Daniel (PT/SE).
- 2
  
  Subscrito pelo deputado Marangoni (UNIÃO/SP)
- 1
  
  Encaminhada pelo autor, Deputado Guilherme Boulos, que retificou o roteiro da diligência, limitando a visita apenas à Base Operacional Enel Guarapiranga ao Centro de Operação de Distribuição e ao Centro de Operação do Sistema da Enel - CODOS.
REQ 62/2023 CDU - Requer a realização de Audiência Pública em homenagem póstuma ao ex-deputado Zezéu Ribeiro.

Aprovada
- Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Os Deputados João Daniel (PT/SE) e Abilio Brunini (PL/MT) subscreveram o Requerimento.
PL 4392/2021 - Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Nelsinho Trad
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Lêda Borges (PSDB/GO).
- 1
  
  Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).
PL 6095/2013 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para incluir prioridade de atendimento grupos familiares integrados por pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos de idade.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, da Subemenda Adotada pela CPASF, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  31/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  25/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 6095/2013, do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com Subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  24/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação parcial deste, e pela aprovação do PL 6511/2013, do PL 7219/2014, do PL 4601/2016, do PL 8945/2017, e do PL 9149/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado João Daniel.
- 1
  
  Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).
PL 1160/2022 - Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.

Aprovada
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Abilio Brunini (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

Propostas não analisadas 2

PL 3373/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para que a previsão de áreas de habitação de interesse social, no plano diretor ou em projetos específicos, esteja vinculada à previsão de mecanismos para garantir assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção de habitação de interesse social, em conformidade com a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.
- Autor: Igor Kannário (PHS-BA)
- Relator: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 1972/2023 - Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para assegurar a reserva de, pelo menos, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas.
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Marangoni

Lêda Borges

Marangoni

João Daniel

Marangoni

Lêda Borges

Marangoni

João Daniel

Marangoni

Lêda Borges

Marangoni

Lêda Borges

Marangoni

João Daniel

Marangoni

Abilio Brunini

Marangoni

Joseildo Ramos

Marangoni

Abilio Brunini

João Daniel

Marangoni

Joseildo Ramos

Marangoni

Guilherme Boulos

Marangoni

Joseildo Ramos

Marangoni

Guilherme Boulos

Abilio Brunini

Joseildo Ramos

Abilio Brunini

Marangoni

Guilherme Boulos

Abilio Brunini

Marangoni

Guilherme Boulos

João Daniel

Abilio Brunini

Joseildo Ramos

Guilherme Boulos

Marangoni

Abilio Brunini

Guilherme Boulos

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Guilherme Boulos

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Propostas não analisadas 2

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