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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 07/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Airton Faleiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
07/11/2023 às 14:38
Término
07/11/2023 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 85/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater e buscar os devidos esclarecimentos sobre a importação de energia elétrica de Guri, na Venezuela, para o Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2023 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre Povos de Comunidades Tradicionais Afro-brasileiras e Indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 87/2023 CPOVOS - Requer a realização de visita técnica ao território do Povo Terena no Mato Grosso do Sul, em tempo oportuno, na ocasião da realização da 16ª Assembleia do Povo Terena, com a finalidade de discutir as problemáticas no contexto dos indígenas

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4416/2021 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1020/2023 - Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
    • Relatora: Juliana Cardoso (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Iniciada a Discussão. A autora, Dep. Célia Xakriabá, discutiu a matéria.