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PLENÁRIO 30/10/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/10/2023 às 18:07
Término
30/10/2023 às 21:59
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 3148/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3072, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3676/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), Doutor Luizinho (PP-RJ), José Medeiros (PL-MT), Raimundo Santos (PSD-PA), Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Amália Barros (PL-MT).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3722/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4503/2021.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3723/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 55; total: 413.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3724/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2975/2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3725/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 401; não: 37; total: 438.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3726/2023 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 715/2019.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 4817/2019 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.817-B/2019).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2749/2023 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, para garantir a prioridade de tramitação dos processos que configure como parte ou interessada pessoa com deficiência – programa PRIORIDADE EFICIENTE E INCLUSIVA e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015(Código de Processo Civil), para garantir a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.749-A/2023).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.749, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3448/2023 - Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).

    Aprovada

    • Autora: Amália Barros (PL-MT)
    • Relator: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.448-A/2023).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.448, de 2023.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4