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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 09/06/2004

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
09/06/2004 às 10:23
Término
09/06/2004 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 1113/2004 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1919/1991 - Cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária em Saúde, na Amazônia Legal

    Aprovada com alterações

    • Autora: CÉLIA MENDES (PPR-AC)
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 99/2003 - Introduz dispositivo na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
    • Relator: Fernando Coruja

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel, Virgílio Guimarães e Carlito Merss

    • 3

      parecer do relator-substituto, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Novais, Mussa Demes, Francisco Dornelles, Eduardo Cunha e Paulo Afonso, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel, Virgílio Guimarães e Carlito Merss

  • PL 4451/2001 - Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Lucena
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carlos Hauly e Eduardo Cunha

  • PL 6999/2002 - Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 653/2003 - Dispõe sobre a distribuição de materiais escolares e equipamentos de informática compatíveis com a atividade escolar declarados abandonados ou objeto de pena de perdimento.

    Aprovada

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
    • Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3027/2004 - Estabelece prazo mínimo para a permanência de recursos financeiros ou monetários ingressados no País, e modifica dispositivo da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.

    Rejeitada

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
    • Relator: Fernando Coruja

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer do relator-substituto, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Cunha e Paulo Afonso

Propostas não analisadas 11

  • REQ 14/2004 CFT - Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Associação dos Municípios, do Excelentíssimo Senhor Antônio Palocci, Ministro de Estado da Fazenda, dos Secretários Estaduais de Fazenda e dos Secretários Municipais de Fazenda das capitais de cada estado para debater o tema relativo aos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para fins de obtenção de subsídios para elaboração dos relatórios a serem proferidos no Projeto de Lei Complementar n.º 145, de 2004, de autoria do Deputado José Carlos Araújo, e no Projeto e Lei Complementar n.º 26, de 2003 de autoria do Deputado Júlio César.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • PL 3332/2004 - Dispõe sobre a reestruturação das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, de Advogado da União, de Procurador Federal, de Procurador do Banco Central do Brasil e de Defensor Público da União, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cunha

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PLP 151/2000 - Altera o art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir o estabelecimento de limites de despesas diferenciados por regiões.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PFL-RR)
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados André Luiz e Fernando Coruja.

  • PLP 265/2001 - Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambucana e dá outras providências.

    • Autores: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PLP 296/2002 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão.

  • PLP 4/2003 - Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2740/2000 - Institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.

    • Autor: do Senado Federal - Gilvam Borges
    • Relator: Carlito Merss

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7392/2002 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, nos casos que especifica.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: José Pimentel

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.

  • PL 90/2003 - Dispõe sobre a extinção do crédito tributário por meio da dação em pagamento de bens imóveis.

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlito Merss.

  • PL 501/2003 - Cria o Programa Nacional de Primeiro Crédito para a Juventude Rural - PRONAJUR.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Luiz Carreira (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado José Pimentel.

  • PL 786/2003 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de janeiro de 1994 que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e dá outras providências.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.