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COMISSÃO DE TRABALHO 31/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniel Almeida por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Daniel Almeida

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
31/10/2023 às 10:51
Término
31/10/2023 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 89/2023 CTRAB - Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Airton Faleiro incluiu o Ministério Público do Trabalho entre os convidados e os Deputados Leonardo Monteiro e Daniel Almeida subscreveram o Requerimento 89/2023.

  • REQ 90/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios - POSTALIS.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2023 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 551/2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Prof. Paulo Fernando incluiu outros convidados.

  • PL 2987/2019 - Reconhece a ultrassonografia como especialidade médica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relator: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Prof. Paulo Fernando.

  • PL 4114/2020 - Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

  • PL 726/2023 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para vedar a exigência de comprovante de conclusão de escolaridade como requisito para o exercício da profissão de taxista.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.

Propostas não analisadas 6