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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 31/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fabio Schiochet por Participante Heitor Schuch

Troca da mesa Presidente Heitor Schuch por Participante Fabio Schiochet

Heitor Schuch
DEPUTADO (PSB-RS)
Horário - 14:43
Duração - 0h02'36"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 31/10/2023 às 14:43
Término: 31/10/2023 às 15:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 53/2023 CICS - Requer a realização de audiência pública visando debater a “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”.

Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 54/2023 CICS - Requer a realização de visita técnica ao Arquipélago de Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco, para averiguar os impactos econômicos causados ao comércio e aos serviços locais, devido à assinatura de um acordo entre o governo de Pernambuco e a União, limitando o turismo na ilha.

Aprovada
- Autor: Lucas Ramos (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 102/2022 - Altera o artigo 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e altera os artigos 146 e 149 do Decreto-lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Rejeitada
- Autor: Euclydes Pettersen (PSC-MG)
- Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PLP 20/2023 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
- Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauricio Neves.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauricio Neves.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PLP 37/2023 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para facultar à microempresa ou à empresa de pequeno porte que se autorregularizar após o prazo legal a opção pelo Simples Nacional relativamente ao restante do ano-calendário.

Aprovada
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 37/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 37/2023, e do Substitutivo adotado pela CICS.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  31/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 628/2023 - Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de "Capital Nacional do Piso e do Azulejo”.

Aprovada
- Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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