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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 31/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
31/10/2023 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 2

  • REQ 42/2023 CIDOSO - Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • PL 2806/2022 - Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, por pessoas com deficiência física e pelos beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    • Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)