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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 01/11/2023 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 36/2023 CCTI - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a política de financiamento de projetos e estudos no âmbito da Ciência e Tecnologia.
- Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
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PL 10414/2018 - Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)11/06/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)Comissão de Educação (CE)02/12/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)20/03/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)20/03/2024Aprovado o Parecer.
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PL 760/2019 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)24/10/2023Comissão de Saúde (CSAUDE)28/05/2019
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PL 3298/2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC).
- Autor: Loester Trutis (PSL-MS)
- Relatora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/04/2025
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PL 1458/2022 - Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)22/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)01/09/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/10/2022
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PL 2391/2022 - Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial; altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, para destinar temporariamente recursos ao CT-Espacial.
- Autor: Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)25/09/2023
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PL 1195/2023 - Institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providencias.
- Autor: Max Lemos (PROS-RJ)
- Relator: Jadyel Alencar (PV-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)08/05/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)29/04/2024
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